Termos de uso
Última atualização: outubro de 2026
1. Sobre o produto
O Almanaque Bíblico – 500 Atividades é um produto digital em formato PDF. Nenhum material físico é enviado. O acesso é entregue no e-mail informado na compra, após a confirmação do pagamento.
2. Licença de uso
Ao comprar, você recebe uma licença pessoal para baixar e imprimir o material quantas vezes quiser, para uso em família, na igreja, na escola dominical ou em sala de aula. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar o arquivo ou publicá-lo na internet, no todo ou em parte.
3. Pagamento
O pagamento é processado por plataforma de pagamentos parceira, que é responsável pela segurança dos dados financeiros. Os meios aceitos são exibidos na página de pagamento.
4. Garantia e reembolso
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você tem 7 dias a partir da compra para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa, pelo canal de suporte da plataforma de pagamento ou pelo e-mail recebido na compra.
5. Propriedade intelectual
Textos, ilustrações e o layout do material são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
6. Responsabilidades
Recomendamos a supervisão de um adulto durante as atividades. Não nos responsabilizamos por problemas de impressão causados por equipamentos ou configurações do comprador.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
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